29.04.2011 SITE DO BOL - "Não somos arruaceiros", diz ex-soldado que subiu ao mastro da bandeira

Os ex-soldados da Anese (Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados) continuam na Praça dos Três Poderes nesta sexta-feira, no quinto dia consecutivo do protesto pela reintegração de cerca de 13 mil membros da categoria que foram demitidos pela Aeronáutica.

MUITO SE VINCULOU NA IMPRENSA QUE OS TRÊS SERIAM PRESOS, E OLHEM SÓ O QUE O JUIZ DECIDIU SOBRE OS MANIFESTANTES QUE SUBIRAM NO MASTRO DA BANDEIRA:

Apesar de pequeno, o grupo de cerca de 20 pessoas tem perturbado a vida da presidente Dilma Rousseff e causou tanto incômodo que até atiradores de elite foram chamados para proteger a chefe de governo.



Manifestantes da Praça dos Três Poderes são levados para delegacia

Pelo segundo dia, Dilma evita Planalto e despacha no Alvorada



O ex-soldado Anderson Portela de Souza, 33, participa do protesto desde o primeiro dia e afirmou que o grupo não vai se retirar do gramado em frente ao Palácio do Planalto e que integrantes da Anese que residem em Anápolis (GO) devem engrossar o movimento a partir de segunda-feira.



"Continuamos protestando até sermos atendidos pela presidente e termos nossos direitos de volta", disse ele à Folha.



De acordo com Portela, o protesto foi marcado para esta semana porque nesta sexta-feira a Anese teria uma audiência com a AGU (Advocacia-Geral da União), agendada há cerca de um mês, para discutir a anulação do decreto usado como justificativa para a demissão dos funcionários concursados da Aeronáutica. Temendo que o parecer da AGU fosse desfavorável à causa dos ex-soldados, o grupo decidiu rechaçar a reunião e buscar um encontro diretamente com Dilma.



PROTESTO RUIDOSO



Munidos com vuvuzelas, fogos de artifícios, faixas gigantescas e até caixões fúnebres em tamanho real, os manifestantes começaram a realmente chamar a atenção dos funcionários do Planalto na terça-feira (26), quando o barulho das buzinas foi tão alto que chegou a abafar o discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda) na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).



Na ocasião, a presidente pediu que seus assessores interrompensem o ruído e decidiu fazer seus despachos internos no Palácio da Alvorada.



Na quarta-feira (27), a Praça dos Três Poderes amanheceu com três ex-soldados no topo do mastro da bandeira do Brasil, que tem aproximadamente cem metros de altura. Eles passaram 13 horas no local, onde penduraram uma faixa criticando as leis militares, e desceram após uma negociação capitaneada pela Polícia Militar.



Além da faixa, os três manifestantes carregavam consigo um galão confundido com três litros de gasolina, o que levantou a suspeita de que eles pretendiam queimar a bandeira do Brasil, como aconteceu no mês de abril.



"Nós não estávamos com três litros de gasolina como foi dito, e sim um galão para urinar. Subimos com a preocupação de não danificar o patrimônio. Não somos arruaceiros", explicou Portela.



DELEGACIA



Por causa da ameaça, o Corpo de Bombeiros foi mobilizado e a Polícia Militar chegou inclusive a colocar três atiradores do grupo de elite no teto do Palácio do Planalto para acompanhar a negociação. Segundo a assessoria da PM, esse é um procedimento padrão em gerenciamento de crise porque a vida dos manifestantes estaria em risco.



Os três ex-soldados foram levados ao setor policial sul, em Brasília, onde se apresentaram a um juiz na noite de quarta-feira para responder à acusação de quatro atos ilícitos imputados a eles pela Polícia Civil: desobediência civil, poluição sonora, desfiguração do símbolo nacional e danificação do patrimônio.



Durante a audiência, que durou cerca de 15 minutos, segundo Portela, o juiz descaracterizou todas as denúncias e liberou o manifestantes.



Eles retornaram à Praça dos Três Poderes na manhã seguinte decididos a ficar. Porém, desde então, o ruído dos protestos diminuiu. "Nos mostraram um documento referente à lei ambiental, e vimos que o barulho das vuvuzelas ultrapassa o nível limite de decibeis", justificou Portela. "Por isso estamos usando mais o megafone. A polícia está acompanhando. Está tudo pacífico", garantiu

28.04.2011 - VEJAM AS REPORTAGENS NAS MÍDIAS DE IMPRENSA TELEVISIVA, SOBRE A SUBIDA E DESCIDA DOS EX SOLDADOS NO BANDEIRÃO

28.04.2011 - ANESE SAI NO JORNAL O DIA, O GLOBO, CORREIO BRAZILIENSE, FOLHA DE BOA VISTA, JORNAL DESTACK DE BRASÍLIA E O MESMO MENCIONA A LUTA DOS EX SOLDADOS EM BRASÍLIA.

Homens sobem no mastro da bandeira da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar

Três homens que se dizem ex-soldados da Aeronáutica subiram nesta quarta-feira (27) no mastro da bandeira localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra a recusa daquela força em readmiti-los. Demitidos entre 1994 a 2001, eles colocaram uma faixa no mastro.

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Protesto na Praça dos Três Poderes

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Foto 9 de 9 - 27.abr.2011 Homens que se dizem ex-soldados da Aeronáutica subiram nesta quarta-feira (27) no mastro da bandeira localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em protesto contra a recusa da força em readmiti-los Wilson Dias/ABr

Protesto semelhante ocorreu no dia 13, quando Paulo Sérgio Ferreira, 38, subiu no mastro de 110 metros e pôs fogo em parte da bandeira. Ainda não se sabe extamente contra o quê protestava, já que suas declarações ao descer pareceram bastante confusas: disse que se "sentia perseguido". Na ocasião, o manifestante subiu com dois galões de combustível.
Logo depois do episódio, o delegado da Polícia Federal Laércio Rosseto informou que o homem responderia pelo crime de dano ao patrimônio público, segundo publicaram vários órgãos de imprensa.
Desde segunda-feira (25), a Praça dos Três Poderes convive com o protesto conduzido pela Associação dos ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anece), que reivindica a readmissão de 13 mil soldados. Em insistente buzinaço, os ex-soldados têm se postado de manhã até à noite em frente ao Palácio do Planalto.

Ex-soldados protestam subindo no mastro da bandeira na Praça dos Poderes

Fotos Wilson Dias/Agência Brasil Cartaz e ex-soldados no mastro da bandeira nacional

Três ex-soldados da Aeronáutica subiram na manhã dehoje no mastro da bandeira da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra a recusa daquela força em readmiti-los. Demitidos entre 1994 a 2001, eles colocaram uma faixa no mastro afirmando portar três litros de gasolina, supostamente para atear fogo à bandeira, o que levou à movimentação no local de policiais e bombeiros. Desde segunda-feira (25), a Praça dos Três Poderes é palco de protestos promovidos pela Associação dos ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anece) que reivindica a readmissão de 13 mil soldados. Em insistente buzinaço, os ex-soldados têm se postado de manhã até à noite em frente ao Palácio do Planalto.

FOGO NO PAVILHÃO – Protesto semelhante ocorreu no dia 13 deste mês, quando Paulo Sérgio Ferreira, de 38 anos, subiu no mastro de 110 metros e pôs fogo em parte da bandeira. Ainda não se sabe extamente contra o quê protestava, já que suas declarações ao descer pareceram bastante confusas: disse que se "sentia perseguido". Na ocasião, o manifestante subiu com dois galões de combustível. Naquela vez, o delegado da Polícia Federal Laércio Rosseto disse que o homem responderia por crime de dano ao patrimônio público. (Com informações da Agência Senado)

Ex-soldados da Aeronáutica sobem em bandeira do Brasil para protestar

Manifestantes foram demitidos da Força Aérea e já incomodaram Dilma com barulho

Do R7, com agências

 

Agência Brasil

Grupo protesta contra demissões e já levou Dilma a despachar em outro lugar para fugir do barulho dos manifestantes

Três ex-soldados da Aeronáutica subiram no mastro da bandeira localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar na manhã desta quarta-feira (27).

Os manifestantes, que representam a Associação Nacional de ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), querem ser reincorporados à Força Aérea.

Confira também

Logo depois do episódio, o delegado da Polícia Federal Laércio Rosseto informou que o homem responderia pelo crime de dano ao patrimônio público.

Desde segunda-feira (25), a Praça dos Três Poderes convive com o protesto conduzido pela Anese, que reivindica a readmissão de 13 mil soldados e quer uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Em um insistente buzinaço, os ex-soldados têm se postado durante todo o dia em frente ao Palácio do Planalto.

Nesta terça (26), incomodada com o barulho feito pelos oficiais, Dilma pediu ao cerimonial do palácio que tomasse providências para que o protesto fosse suspenso. À tarde, para fugir do som das cornetas usadas pelos manifestantes, ela despachou no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República.

No protesto de hoje, os ex soldados fixaram um cartaz no mastro da bandeira em que questionam a intenção do governo de comprar 36 novos caças para a FAB (Força Aérea Brasileira).

os ex soldados prometem permanecer no mastro da bandeira até que suas reivindicações sejam atendidas
Foto: Agência Brasil

“Qual lei é maior: a Constituição Brasileira ou as leis militares? O que vale mais: 36 caças franceses ou milhares de pais de famílias demitidos injustamente pela FAB? Quem manda mais: a presidente Dilma ou o ministro Nelson Jobim? Estamos vivendo uma democracia ou uma ditadura militar? Queremos reintegração já!”, diz o texto.

Um dos líderes do movimento, Wagner Sizo disse os três homens só vão descer depois de assinada a reintegração.

- Eles estão preparados para ficar lá o tempo que for necessário. Tem água, alimento e roupa de frio.

A Polícia Militar do Distrito Federal está no local e o major Márcio Gomes disse que “a situação é de crise e que a polícia vai tomar as providências para que eles desçam”.

A presidente Dilma não viu o novo protesto porque mudou sua agenda e decidiu passar a manhã no Palácio da Alvorada. Ela cancelou audiência que teria com o ministro da Educação, Fernando Haddad, transferindo-a para o período da tarde.

Soldados protestam contra demissão e incomodam Dilma com barulho

Presidente preferiu despachar em sua residência oficial para evitar manifestações

Dida Sampaio/AE 26.04.2011

Soldados da Aeronáutica foram demitidos após seis anos de trabalho na FAB e protestam em frente ao Planalto

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Há dois dias, o Palácio do Planalto convive com o ensurdecedor barulho de cornetas usadas em estádios de futebol, tocadas por cerca de 20 soldados da Aeronáutica que foram demitidos após seis anos de serviço e querem ser reincorporados à Força Aérea.

Nesta terça-feira (26), incomodada e constrangida com o barulho, que atrapalhava uma apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff pediu providências para que a manifestação fosse suspensa.

Quando Mantega começou a falar, os oficiais intensificaram o som das cornetas e chegaram a soltar fogos de artifício. Dilma reclamou com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que chamou o chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, e cobrou providências. Um emissário foi ao encontro dos manifestantes, que concordaram em dar uma trégua.

A condição foi uma audiência com a Secretaria-Geral da Presidência no início da tarde, durante a qual foi reiterada a proposta do governo de colocar a AGU (Advocacia-Geral da União) para acompanhar o processo na Justiça e emitir um parecer.

No entanto, o resultado da reunião foi considerado insatisfatório pelos manifestantes, que voltaram a fazer muito barulho às 16h.

Os soldados avisam que só haverá desmobilização se forem recebidos pela presidente e ameaçam dar continuidade ao ritual de manifestações, pela manhã no Alvorada e durante o horário do expediente na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Hoje, após a reunião do CDES, Dilma cumpriu agenda no Palácio da Alvorada - residência oficial do presidente - e conseguiu ficar longe do barulho.

Para tanto, ela precisou transferir para lá uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello. Após o encontro do CDES, Dilma foi almoçar no Alvorada e não voltou mais para o Planalto.

Soldados protestam contra desligamento da Força Aérea

Tânia Monteiro

Há dois dias, os Palácios do Planalto e do Alvorada convivem com o ensurdecedor barulho de vuvuzelas e cornetas usadas em estádios de futebol, tocadas por cerca de 20 soldados da Aeronáutica desligados da Força Aérea, após seis anos de serviço. Hoje, incomodada e constrangida com o barulho, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Planalto, que atrapalhava a apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com explicações sobre inflação, a presidente Dilma Rousseff chamou o chefe do cerimonial e pediu providências para a suspensão da manifestação.
Um representante da Secretaria-Geral da Presidência conversou com os soldados, prometendo que seriam recebidos no início da tarde de hoje. Pacificamente, eles suspenderam o protesto.
Os manifestantes avisaram, no entanto, que estavam paralisando o ato, mas que queriam ser recebidos apenas pela presidente Dilma para que ela autorizasse a reintegração deles à Força Aérea, sob a alegação de que têm um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) a seu favor. A Aeronáutica alega que eles foram despedidos na forma da lei e que o decreto 880 não permite que eles retornem ao serviço militar.
Sentindo-se "enrolados" pelo governo, já que foram recebidos apenas por assessores palacianos que querem "prosseguir negociando", um dos representantes da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados, Waldiomar Sizo, do Pará, avisou que só haverá desmobilização se os soldados forem recebidos pela presidente e que eles prometem trazer os 15 mil atingidos pela medida para a capital federal. Os manifestantes ameaçam, ainda, dar continuidade ao ritual de manifestações, pela manhã no Alvorada e durante o horário do expediente na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.
Após a reunião do CDES, a presidente Dilma cumpriu agenda no Palácio da Alvorada e conseguiu ficar longe do som das vuvuzelas.
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Dilma manda, sem sucesso, interromper manifestação em frente ao Planalto

26/04/2011 - 14h34 | da Folha.com
 

BRENO COSTA

CATIA SEABRA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Incomodada com o ruído de buzinas tocadas por um grupo de manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, que chegou a abafar parte do discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda), a presidente Dilma Rousseff conseguiu interromper a manifestação após pedir providências de assessores.

O constrangimento provocado pelas buzinas marcou o início da primeira reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) do governo Dilma. O grupo de cerca de 15 manifestantes cobra, desde ontem, em frente ao Planalto, com a ajuda de buzinas barulhentas usadas em estádios de futebol, a reincorporação de militares concursados demitidos da Aeronáutica. Fogos de artifícios também vêm sendo usados.

No início da apresentação técnica de Mantega aos conselheiros, Dilma, ouvindo o som das buzinas, demonstrou insatisfação com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que estava ao seu lado. Minutos depois, chamou o chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, para que tomasse providências. Pelo celular, apurou a Folha, ele contatou a Secretaria-Geral da Presidência, e voltou para falar com Dilma, ainda durante o discurso de Mantega.

Cerca de cinco minutos depois, o buzinaço parou e os manifestantes saíram pacificamente da Praça dos Três Poderes. Segundo Marcelo Lopes, líder da Anese (Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados) em Brasília, um emissário da Secretaria-Geral da Presidência foi até eles pedir uma "trégua", citando como motivo a realização, naquele momento, de uma "reunião" no Planalto. Os manifestantes acataram o pedido, com o compromisso do governo de que uma comissão seria recebida na Secretaria-Geral no início da tarde de hoje.

Ontem (25), o grupo ficou das 10h às 17h buzinando sem parar em frente ao Palácio, apenas com uma pausa para o almoço. Os manifestantes não foram recebidos por ninguém da Presidência, e também não houve qualquer pedido de interrupção do protesto.

25/04/2011 | 15:22 Ex-soldados protestam em Brasília

EX-SOLDADOS PROTESTAM EM FRENTE AO PALÁCIO DO PLANALTO

Um grupo de ex-soldados da Aeronáutica protestou nesta segunda (25) em frente  ao Palácio do Planalto. Segundo os manifestantes, o motivo da mobilização é o pedido de reintegração na Força Aérea Brasileira. Os ex-soldados encenaram  o enterro de um deles,  tocaram cornetas e seguraram faixas com reivindicações em frente ao Palácio.

(SITE DO IG) Ex-agentes da Aeronáutica fazem buzinaço no Planalto

Além dos agentes, uma mulher entrou na condição de visitante no Planalto para protestar contra falta de casas populares em SP

AE | 25/04/2011 16:08
 

O Palácio do Planalto enfrentou hoje dois protestos que alteraram o humor de autoridades e funcionários. Desde o começo da manhã, um grupo de ex-agentes da Aeronáutica faz um buzinaço, com vuvuzelas e fogos de artifício, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Planalto, no Distrito Federal (DF), pedindo a reintegração ao quadro de pessoal da força.

No horário do almoço, uma mulher carregando uma criança entrou, na condição de visitante no Salão Nobre e tentou subir a rampa interna que dá acesso ao gabinete da presidenta. No momento, Dilma Rousseff estava na residência oficial do Palácio da Alvorada. Eliane dos Santos, como a mulher se identificou, disse que morava em São Bernardo do Campo, e protestava contra o prefeito Luiz Marinho (PT) e a falta de casas populares.

Foto: AE

Um grupo de ex-soldados concursados da Aeronáutica protesta em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar a reintegração na Força Aérea Brasileira (FAB)

Sub-oficiais concursados e exonerados pela Aeronáutica fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. (André Coelho)...

Atualizado em 25/4/2011 13:07:32

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Sub-oficiais concursados e exonerados pela Aeronáutica fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. (André Coelho)
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25.04.2011 (JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO) Ex-soldados fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto

25.abril.2011 14:03:38

por luisbovo

O Estado de S.Paulo

Um grupo de ex-soldados concursados da Aeronáutica realizou protesto nesta segunda, 25, em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar a reintegração na Força Aérea Brasileira (FAB). Os ex-soldados fizeram um enterro simbólico usando um caixão para chamar a atenção das autoridades.

Os integrantes da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), munidos com faixas, cartazes e vuvuzelas, provocaram um grande tumulto na via de acesso à Presidência da Republica, em Brasília.

Dilma volta do feriado com buzinaço na porta do Palácio do Planalto

Soldados dispensados da Aeronáutica protestam por readmissão no serviço público

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

Renan Ramalho/R7

Cerca de 40 ex-soldados da Aeronáutica pedem para serem readmitidos no serviço

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Após três dias de descanso no feriado prolongado, a presidente Dilma Rousseff retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira (25) debaixo de um intenso buzinaço na entrada do Palácio do Planalto.

Cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica apareceram, logo pela manhã, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público.

Segundo o representante do grupo Luiz Carlos de Oliveira, mesmo após admissão em concurso público, eles foram dispensados pela Força sob a alegação de terem prestado o serviço militar duas vezes.

- O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, que nos atenda.

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Eles dizem que o problema se arrasta há dez anos e já prejudicou 15 mil soldados, que estão sem receber desde então. A dispensa, alegam, não foi sequer publicada no Diário Oficial da União, ou nos informes oficiais dos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Defesa.

Procurada, a assessoria do Planalto disse ser “improvável” que a presidente receba os manifestantes, já que tem agenda cheia durante o dia.
A Secretaria Geral da Presidência, que lida com movimentos sociais e sindicais, informou que, após reunião com os manifestantes na última quarta-feira (20), ficou acertado que a AGU (Advocacia Geral da União) faria um parecer sobre a questão, a ser resolvida na Justiça.

22.04.2011 - ATENÇÃO ANESIANOS, Soldados da Aeronáutica de 1964, atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 são reconhecidos anistiados político

Caros FABIANOS,

Informamos que os Ex-Soldados de Primeira Classe (S1) da F.A.B., respectivamente das Turmas de 1966 e 1967, GILBERTO RODRIGUES DE PAULA e ISNAR FERNANDES DA SILVA, ambos associados da ASANE, tiveram suas anistias políticas confirmadas pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, em cumprimento a ordem judicial emanada do ACÓRDÃO nº 368516-PE do Tribunal Regional da 5ª Região, processo judicial nº 2004.83.00.006808-6.

Os atos foram publicados no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 56, Seção 1, desta quarta-feira, 24 de março de 2010, Página 41.

Ambos os Ex-Soldados de Primeira Classe, GILBERTO e ISNAR, vítimas da malfadada Portaria 1.104GM3/64 foram reconhecidos como anistiados políticos militar na condição de Suboficiais com proventos de 2º Tenente na inatividade (vide o Processo nº 2004.83.00.006808-6). Decisões:  AC368516/01-PE em 19/12/2007 e AC368516-PE em 13/10/2008.

Os companheiros GILBERTO e ISNAR incorporaram na FAB, em 03.01.1966 e 02.01.1967 respectivamente, e serviram no CAN/QG2 e ESQUADRÃO PA/QG2.

Era o que tínhamos a informar.

Vejam abaixo a transcrição de todos os Atos do Sr. Ministro de Estado da Justiça publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24/03).

DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 56, quarta-feira, 24 de março de 2010 1 ISSN 1677-7042 41

MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia – Caravana de Fortaleza, na 21ª Sessão realizada no dia 06 de outubro de 2009, no Requerimento de Anistia nº 2007.01.58564, resolve:

Nº 520 – Ratificar a condição de anistiado político “post mortem” JOSE MARIA DE OLIVEIRA filho de JOAQUINA DE OLIVEIRA, conceder a RAIMUNDA DE ARAUJO OLIVEIRA portadora do CPF nº 359.741.093-68, à reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, no valor de R$ 1.912,00 (um mil, novecentos e doze reais), em substituição à pensão por morte de anistiado político, proveniente do INSS nº 59/084.226.252-0. Sendo que, os efeitos financeiros retroativos incidirão somente na diferença entre o valor ora concedido e o valor líquido de R$ 937,99 (novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) que percebe. Assim, referida diferença equivale a R$ 974,01 (novecentos e setenta e quatro reais e um centavo), com efeitos retroativos da data do julgamento em 06.10.2009 a 18.07.2002, perfazendo um total de R$ 91.410,84 (noventa e um mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do

art. 1º, incisos I e II c/c art. 19 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

————————————————————————

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 5º, 11 e 13, III, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 10 da Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; considerando Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferido na Apelação Cível nº 368.516-PE nos autos do processo n° 2004.83.00.006808-6 proposta por Gilberto Rodrigues de Paula perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco; considerando NOTA Nº 023/2010-CCJ/CGJUDI/CJ aprovada pelo Despacho nº 095/2010-CGJUDI/CONJUR/MJ da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Resolve

Nº 521 – Art. 1°. Reconhecer a condição de anistiado a GILBERTO RODRIGUES DE PAULA portador do CPF n.º 000.000.000-00, garantindo- lhe o direito à reintegração e indenização nos moldes do art. 8º do ADCT, em razão do cumprimento do Acórdão nº 368516-PE do Tribunal Regional da 5ª Região, processo judicial nº 2004.83.00.006808-6.

Art. 2° Publique-se.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 5º, 11 e 13, III, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 10 da Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; considerando Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferido na Apelação Cível nº 368.516-PE nos autos do processo n° 2004.83.00.006808-6 proposta por Isnar Fernandes da Silva perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco; considerando NOTA Nº 023/2010-CCJ/CGJUDI/CJ aprovada pelo Despacho nº 095/2010-CGJUDI/CONJUR/MJ da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, resolve:

Nº 522 – Art. 1° Reconhecer a condição de anistiado a ISNAR FERNANDES DA SILVA portador do CPF n.º 000.000.000-00, garantindo-lhe o direito à reintegração e indenização nos moldes do art. 8º do ADCT, em razão do cumprimento do Acórdão nº 368516-PE do Tribunal Regional da 5ª Região, processo judicial nº 2004.83.00.006808-6.

Art. 2° Publique-se.

————————————————————————

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 53 e 54, § 1° da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigos 10, 12 e 16 da Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando o processo do Tribunal de Contas da União TC 011.627/2006-4 (desmembrado no TC 026.846/2006-7), e considerando ainda parecer conclusivo aprovado pelo Plenário da Comissão de Anistia, na 3ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, referente ao Requerimento n° 2003.01.15011, resolve:

Nº 523 – Art. 1° Instaurar procedimento para apuração de eventual irregularidade na substituição do regime de aposentadoria excepcional pelo regime de prestação mensal, permanente e continuada prevista ao Sr. Paulo Roberto Almeida Abreu, realizada por meio da Portaria Ministerial nº 1336 de 26 de maio de 2004.

Art. 2° Fixar o prazo de 10 (dez) dias para apresentação das alegações de defesa, junto ao protocolo da Comissão de Anistia, a contar da ciência oficial da presente Portaria Ministerial, facultando-se vista dos autos e extração de cópia de seu conteúdo.

Art. 3° Autue-se e intime-se.

LUIZ PAULO TELES

21.04.2011 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ANESE-DF, INFORMAÇÃO DE NOVOS EMAILS DA ANESE NACIONAL, FOTO DA REUNIÃO COM O MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL GILBERTO CARVALHO E ANESE.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ANESE-DF

DIA: 24/04/2011 (DOMINGO)
HORÁRIO: 16:00HS
LOCAL: Auditório da Igreja Assembléia de Deus - Área especial nº 13 setor central – lado oeste – Gama-DF (próxima ao hospital Maria Auxiliadora).
PEDIMOS A TODOS OS EX SOLDADOS DE BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS, A COMPARECEREM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REUNIÃO PARA ASSUNTOS IMPORTANTÍSSIMOS SOBRE NOSSA LUTA EM BRASÍLIA, NÃO FALTEM, HAVERÁ MUITAS REVELAÇÕES SOBRE A LUTA. NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE ESTAR PARTICIPANDO DE UM MARCO NA HISTÓRIA DA ANESE.

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INFORMAMOS AOS ASSOCIADOS E FUTUROS , QUE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EX-SOLDADOS ESPECIALIZADOS (ANESE), ESTARÁ MUDANDO OS SEUS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS (E-MAILS), A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2011. OS E-MAILS OFICIAIS SERÃO:

presidente@anese.com.br
FALE COM O PRESIDENTE
RESPONSÁVEL: OLIVEIRA

s1_anese@hotmail.com
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
RESPONSÁVEIS: SCHINAIDER E VIEGAS

tesouraria@anese.com.br
ENVIO DE PAGAMENTOS DE BOLETOS BANCÁRIOS.
RESPONSÁVEL: CAMPOS E SCHINAIDER

secretaria@anese.com.br
ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES ESCANEADAS
RESPONSÁVEL: LUZ E ARI

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SEGUE AS FOTOS DE TERÇA E QUARTA FEIRA 19 E 20 DE ABRIL DE 2011. ONDE A ANESE CONSEGUIU UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL GILBERTO CARVALHO. ASSUNTO SOBRE ESSA REUNIÃO SERÁ DIVULGADO AOS DIRETORES NOS ESTADOS.

MOMENTO DE SOLIDARIEDADE AO AMIGO DA ANESE-RJ ROBSON MOREIRA ATANÁZIO

PEDIMOS AOS COMPANHEIROS ANESIANOS, AQUELES QUE PUDEREM, AJUDEM A ABENÇOAR NOSSO AMIGO E IRMÃO DE LUTA ROBSON, PODE SER QUALQUER QUANTIA QUE VENHA DO CORAÇÃO, SEJA UM REAL, DOIS REAIS E ETC....

O MESMO ESTÁ PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES FINANCERAS E SEM CONDIÇÕES PISICOLÓGICAS PARA O TRABALHO, DEVIDO SUA FILHA LARRISSA ATANÁSIO TER SIDO UMA DAS VÍTIMAS FATAIS NA ESCOLA TASSO DA SILVEIRA EM REALENGO.

ESSE FATO CHOCOU O MUNDO E A FAMÍLIA ANESE EM TODO O BRASIL.

AQUELES QUE SENTIREM DESEJO NO CORAÇÃO EM AJUDAR, QUE AJUDEM OS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES, ENTENDEMOS E AGRADECEMOS PELAS ORAÇÕES E FORÇA, QUANTO AOS CRÍTICOS PEDIMOS A COMPREENSÃO EM NÃO CRITICAR E ACEITAR A  ATITUDE DE PEDIRMOS AJUDA PELO UM IRMÃO NOSSO FERIDO.

SEGUE A CONTA CORRENTE DO NOSSO AMIGO ROBSON ABAIXO RELACIONADO:

BANCO ITAÚ

AGÊNCIA: 0301

CONTA CORRENTE: 25665-7

FAVORECIDO: ROBSON MOREIRA ATANÁSIO

O ABENÇOADOR SERÁ ABENÇOADO!